Você sabia que o governo americano pode reter parte do seu dinheiro na compra de um imóvel? Aprenda a como evitar o FIRPTA.
O FIRPTA (Foreign Investment in Real Property Tax Act) é uma retenção fiscal criada pelo governo norte-americano, que visa garantir o pagamento de impostos referentes a venda de imóveis detidos por estrangeiros.
Conforme o regulamento do FIRPTA, em vendas de imóveis detidos por um estrangeiro não residente fiscal no país, é exigido que o comprador faça uma retenção de 15% do valor bruto de venda e pague esta quantia diretamente ao IRS (Receita Federal norte-americana), no prazo de até 20 dias da data da transação.
Todas as pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras, que, no momento da venda do imóvel, não possuem status de residentes fiscais nos Estados Unidos. Mas há formas viáveis de como evitar o FIRPTA, ditamos algumas a seguir:
Há 4 formas de escapar dessa retenção:
- Se o imóvel for comprado por uma Partnership (LLC com mais de um sócio)
- Se o valor de venda inferior a US$ 300,000 e o comprador uma Pessoa Física que utilizará o imóvel como sua residência principal. E essas duas condições tem que necessariamente serem atendidas.
- Quando o valor de venda é superior a US$ 300,000, e inferior a US$ 1,000,000, e o comprador uma Pessoa Física utilizará o imóvel como sua residência principal, a alíquota de retenção é de 10%.
- Se o vendedor solicitar ao IRS um certificado de retenção (“Withholding Certificate for Dispositions by Foreign Persons of U.S. Real Property Interests”), por meio do formulário 8288-B. O processo é de 90 dias e, durante este período (entre a data da venda e a emissão do certificado), os 15% do FIRPTA ficam retidos com o closing agent da transação. Dessa forma é possível que o valor retido seja devolvido parcial ou totalmente de forma antecipada.
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